Proposta Nº: 0013/2019
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2019 - Valor: R$ 16.438,60
Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/12/2019
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos e Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos no Município de Birigui, no exercício de 2019, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: Associação de Promoção e Assistência Comunitária - APAC - CNPJ: 02.460.912/0001-71
Endereço: Avenida Vitória Regia, 4167, Quemil, CEP 16202065, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: A entidade, cujo tempo de duração é indeterminado, se destina a auxiliar as autoridades judiciárias e policiais do Município, em todas as tarefas ligadas à readaptação dos sentenciados, presidiários, egressos dos presídios, exercendo suas atividades especialmente através da assistência à família; propiciar acesso à educação, à saúde, aos esportes, ao bem-estar, à profissionalização, à reintegração na sociedade, às pesquisas psicossociais, à recreação e à assistência espiritual. Incumbe ainda o trabalho ligado à prevenção, educação e inclusão social de crianças, adolescentes de 12 a 18 anos, excepcionalmente até 21 anos e adultos em situação de risco e vulnerabilidade social.
Visitar Site da Entidade: http://www.
